Alteração do cronograma e resultado preliminar da Fase 1 – Habilitação e Avaliação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo n. 1337/2020-SEC;

Tendo em vista a suspensão do certame para verificação de inconsistências e revisão do Resultado Preliminar publicado no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa no dia 15 de novembro de 2020, com vistas a obedecer aos princípios constitucionais e a isonomia no certame;

Tendo em vista a desconsideração do documento “Resultado Preliminar Fase 1 – Habilitação e Avaliação” publicado em 15/11/2020 no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;

PUBLICA a nova alteração no CAPÍTULO VIII– DOS PRAZOS do Edital Público n. 05/2020: