Categoria: Inscrições Abertas

Informações sobre os recursos que tenham sido empenhados e inscritos em resto a pagar, em atendimento à medida provisória nº 1.029 de 29 de dezembro de 2020

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº 122, de 15 . . . Leia mais