Credenciamento Público nº 01/2017 – Concursos de Fantasias e Máscaras 2017

Concurso de Fantasia Infantil e Adulto 2017

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada Estadual nº 81/2007 e nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital regulamentando a participação no Concurso de Fantasias e de Máscaras do Carnaval do Amazonas de 2017.

Edital

Anexo I – Ficha de Inscrição

Anexo II – Declaração de Autoria

Anexo III – Declaração de Cessão de Direito

Anexo IV – Declaração de Participação