Editais de Auxílio ao Setor Cultural


Edital nº 03/2021 Prêmio Conteúdo Virtual

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do art. 22 da Lei n. 8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; considerando o modelo de contratação por Concurso, que possibilita selecionar projetos culturais para Premiação, por intermédio de chamada pública e o acesso democrático à pauta da programação realizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada programação, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte; torna público para conhecimento dos interessados as inscrições do CONCURSO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO CONTEÚDO VIRTUAL À CRIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS DE CONTEÚDO VIRTUAL, visando estimular a geração de renda para os artistas do Estado do Amazonas e à difusão de produções artísticas e de ações formativas na área das artes, da cultura e da economia criativa.

Edital de Aquisição de Acervo Bibliográfico

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº122, de 15 de outubro de 2019, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, inclusive pela Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, considerando o modelo de contratação por credenciamento, que possibilita selecionar obras literárias para aquisição, por intermédio de chamada pública e o acesso democrático às ações realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada execução de atividades, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público para conhecimento dos interessados, as inscrições do CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO AMAZONENSE, visando estimular a geração de renda para os Escritores do Estado do Amazonas durante o momento de crise por causa da pandemia do Corona vírus bem como incrementar as atividades do Programa Mania de Ler e o acervo das bibliotecas e salas de leitura coordenadas pelo Departamento de Gestão de Bibliotecas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Edital de Aquisição de Obras de Arte

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no caput do art. 25 da Lei n.8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº122, de 15 de outubro de 2019, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, inclusive pela Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, considerando o modelo de contratação por credenciamento, que possibilita selecionar obras de arte para aquisição, por intermédio de chamada pública e o acesso democrático às ações realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada execução de atividades, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público para conhecimento dos interessados, as inscrições do CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO, visando estimular a geração de renda para os artistas do Estado do Amazonas durante o momento de crise por causa da pandemia do Corona vírus bem como incrementar o acervo e reserva técnica da Pinacoteca, dos museus e demais equipamentos culturais vinculados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.