Edital nº 05/2016 – Edital do Concurso de Fantasia e Melhor Máscara – Carnaval 2016
Concurso de Fantasia Adulto e Infantil
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº 81/2007 e nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital regulamentando a participação no Concurso de Fantasias e Melhor Máscara do Carnaval do Amazonas de 2016.
Errata Nº01
Edital de Prorrogação de Prazo
Edital de Prorrogação de Prazo
Edital
Anexo I – Ficha de Inscrição
Anexo II – Declaração de Autoria
Anexo III – Declaração de Cessão de Uso
Anexo IV – Declaração de Não Participação