Edital Público Nº 05/2020 – Programa Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc – Competição para concessão do Prêmio Feliciano Lana para projeto Artísticos, Culturais e de Economia Criativa

O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, atendendo à lei Federal n. 14.017 /2020, ao Decreto n. 10.464/2020 e ao Decreto Estadual n. 42.883/2020, assim como as demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, nas condições e exigências estabelecidas no EDITAL PÚBLICO Nº 05/2020 – PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR BLANC – COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA e seus anexos; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n. 1337 /2020 – SEC; Tornam pública a alteração no CAPÍTULO Vlll- DOS PRAZOS do Edital Público n. 05/2020