Editais em Destaque


Edital Amazonas Cultura em Rede

O “Prêmio Amazonas Cultura em Rede” faz parte do Programa +Cultura, um pacote de ações promovidas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para fomentar o setor no Estado.

Edital Equipa Cultura 2021

O “Prêmio Equipa Cultura” faz parte do Programa +Cultura, um pacote de ações promovidas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para fomentar o setor no Estado.

Edital Prêmio Amazonas Criativo

O “Prêmio Amazonas Criativo” faz parte do Programa +Cultura, um pacote de ações promovidas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para fomentar o setor no Estado.

Edital de Chamamento para o processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura

O Governo do Estado do Amazonas, através da Comissão Eleitoral CONEC 2021 com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, tendo como fundamento a Lei Estadual n° 5.418, de 17 de março de 2021, e o Decreto Governamental n° 44.163, de 06 de julho de 2021, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA visando realização do processo eleitoral para preenchimento das vagas dos representantes da Sociedade Civil na função de Conselheiros Estaduais de Cultura, para o mandato 2021/2023 do Conselho Estadual de Cultura.

Prêmio Amazonas Cultura em Rede – (Consulta Pública)

A presente proposta de Edital está aberta como consulta aos interessados visando receber sugestões para seu aprimoramento, e somente depois do prazo abaixo estipulado voltará a ser examinada pelo Governo do Estado do Amazonas / Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. As sugestões deverão ser enviadas no período de 27 de AGOSTO a 2 de SETEMBRO de 2021 para o endereço: asplan@cultura.am.gov.br.

Edital Equipa Cultura – 2021 (Consulta Pública)

A presente proposta de Edital está aberta como consulta aos interessados visando receber sugestões para seu aprimoramento, e somente depois do prazo abaixo estipulado voltará a ser examinada pelo Governo do Estado do Amazonas / Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. As sugestões deverão ser enviadas no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2021 para o endereço: asplan@cultura.am.gov.br.

Afluente das Artes

Dispõe sobre regras para realização de convênios com os Municípios do Interior do Estado do Amazonas por meio do Projeto Afluentes das Artes, que tem a finalidade de apoiar técnica e financeiramente as gestões municipais nas ações emergenciais e de retomada de atividades destinadas ao setor cultural que competem ao setor público.

Comissão eleitoral do Conselho Estadual de Cultura

O Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, com fundamento na Lei Estadual n° 5.418, de 17 de março de 2021, e no Decreto Governamental n° 44.163, de 06 de julho de 2021, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL visando a elaboração, acompanhamento e realização do processo eleitoral para preenchimento das vagas dos representantes da Sociedade Civil na função de Conselheiros Estaduais de Cultura, para o mandato 2021/2023 do Conselho Estadual de Cultura.

Edital de Credenciamento Público de Cessão de Uso de Salas do Edifício Rádio Rio Mar

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, atendendo o artigo 17 da Resolução nº 12/2012 – TCE/AM e nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DO EDIFÍCIO RÁDIO RIO MAR para realização de atividades administrativas e de apoio a ações culturais e artísticas para o ano de 2021.

Edital Prêmio de Conteúdo Virtual

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do art. 22 da Lei n. 8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; considerando o modelo de contratação por Concurso, que possibilita selecionar projetos culturais para Premiação, por intermédio de chamada pública e o acesso democrático à pauta da programação realizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada programação, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte; torna público para conhecimento dos interessados as inscrições do CONCURSO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO CONTEÚDO VIRTUAL À CRIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS DE CONTEÚDO VIRTUAL, visando estimular a geração de renda para os artistas do Estado do Amazonas e à difusão de produções artísticas e de ações formativas na área das artes, da cultura e da economia criativa.

Edital de Aquisição de Acervo Bibliográfico

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº122, de 15 de outubro de 2019, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, inclusive pela Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, considerando o modelo de contratação por credenciamento, que possibilita selecionar obras literárias para aquisição, por intermédio de chamada pública e o acesso democrático às ações realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada execução de atividades, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público para conhecimento dos interessados, as inscrições do CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO AMAZONENSE, visando estimular a geração de renda para os Escritores do Estado do Amazonas durante o momento de crise por causa da pandemia do Corona vírus bem como incrementar as atividades do Programa Mania de Ler e o acervo das bibliotecas e salas de leitura coordenadas pelo Departamento de Gestão de Bibliotecas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Edital de Aquisição de Obras de Arte

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no caput do art. 25 da Lei n.8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº122, de 15 de outubro de 2019, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, inclusive pela Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, considerando o modelo de contratação por credenciamento, que possibilita selecionar obras de arte para aquisição, por intermédio de chamada pública e o acesso democrático às ações realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada execução de atividades, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público para conhecimento dos interessados, as inscrições do CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO, visando estimular a geração de renda para os artistas do Estado do Amazonas durante o momento de crise por causa da pandemia do Corona vírus bem como incrementar o acervo e reserva técnica da Pinacoteca, dos museus e demais equipamentos culturais vinculados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

Edital de Concessão de Prêmio a Criação de Propostas de Atividades Artísticas de Conteúdo Virtual – Credenciamento – Consulta Pública

A presente proposta de Edital está aberta como consulta aos interessados visando receber sugestões para seu aprimoramento, e somente depois do prazo abaixo estipulado voltará a ser examinada pelo Governo do Estado do Amazonas / Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. As sugestões deverão ser enviadas no período de 27 de abril até o dia 04 de maio de 2021 para o endereço: central@cultura.am.gov.br

Edital para Concurso para criação da Identidade Visual dos 125 anos do Teatro Amazonas

Em 2021, o Teatro Amazonas completa 125 anos e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), abre a programação de aniversário com o lançamento do concurso para criação da identidade visual em comemoração à data.

Recursos Empenhados

Informações sobre os recursos que tenham sido empenhados e inscritos em resto a pagar, em atendimento à medida provisória nº 1.029 de 29 de dezembro de 2020.

Edital Cultura Criativa / Lei Aldir Blanc – Prêmio Encontro das Artes

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna público para conhecimento dos interessados as inscrições para COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO ENCONTRO DAS ARTES PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.

Edital Cultura Criativa / Lei Aldir Blanc – Prêmio Equipa Cultura

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna público para conhecimento dos interessados as inscrições para COMPETIÇÃO DO PRÊMIO EQUIPA CULTURA PARA PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE BENS VISANDO ATENDER A PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA.

Edital Cultura Criativa / Lei Aldir Blanc – Prêmio Feliciano Lana

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, atendendo o artigo 17 da Resolução nº 12/2012 – TCE/AM, a Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, e com objetivo de implementar as diretrizes traçadas pelo Governo Federal na Lei Federal n. 14.017 (Lei Aldir Blanc), de 29 de junho de 2020 e no Decreto de Regulamentação N° 10.464, de 17 de agosto de 2020, no Decreto Estadual de Regulamentação N° 42.883, de 16 de outubro de 2020, durante o estado de calamidade pública, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público para conhecimento dos interessados as inscrições da COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA A PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA.

Alteração do cronograma e resultado preliminar da Fase 1 – Habilitação e Avaliação

Tendo em vista a desconsideração do documento “Resultado Preliminar Fase 1 – Habilitação e Avaliação” publicado em 15/11/2020 no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; PUBLICA a nova alteração no CAPÍTULO VIII– DOS PRAZOS do Edital Público n. 05/2020.

Aviso de Suspensão do Edital – Feliciano Lana

SUSPENSÃO DOS PRAZOS – EDITAL PÚBLICO Nº 05/2020 – PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR BLANC – COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA.

Resultado Preliminar Fase 1 – Habilitação e Avaliação do Edital Público Nº05/2020

SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em atenção ao item 2.6, do CAPÍTULO V – DA ANÁLISE DOS PROJETOS/PROPOSTAS/INICIATIVAS, JULGAMENTO E APROVAÇÃO, do EDITAL PÚBLICO Nº 05/2020 – PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR BLANC – COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA, desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publica o RESULTADO PRELIMINAR da FASE 1 – HABILITAÇÃO E AVALIAÇÃO.
A análise das propostas/projetos/iniciativas foi feita, conforme previsão no Edital, pela Comissão de Habilitação e Avaliação nomeada pelas Portarias Nº 195/2020/SEC/GS e Nº 198/2020/SEC/GS, entre os dias 03 e 13 de novembro de 2020.

Errata do Edital Nº 05/2020 Programa Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc Prêmio Feliciano Lana – Competição para Concessão do Prêmio Feliciano

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna pública a ERRATA DO EDITAL Nº 05/2020 – PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020/ LEI ALDIR BLANC – PRÊMIO FELICIANO LANA – COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA

Edital Público Nº 05/2020 – Programa Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc – Competição para concessão do Prêmio Feliciano Lana para projeto Artísticos, Culturais e de Economia Criativa

O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, atendendo à lei Federal n. 14.017 /2020, ao Decreto n. 10.464/2020 e ao Decreto Estadual n. 42.883/2020, assim como as demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, nas condições e exigências estabelecidas no EDITAL PÚBLICO Nº 05/2020 – PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR BLANC – COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA.

 

Lista dos Aprovados e não Aprovados analisado pela comissão de Analise do Recurso Emergencial, referente ao lote 6 e 7, DATAPREV e PRODAM

O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o que consta no Processo Administrativo n.1512/2020;

Aviso de Funcionamento Excepcional SEC

Tendo em vista o período de inscrição para apresentação de propostas ao Primeiro Lote da COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA A PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, que se dará até 30 de outubro de 2020, bem como a necessidade de obedecer ao princípio da ampla disputa, informamos que, excepcionalmente, será possível realizar a inscrição presencial na sede da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, na Av. 07 de Setembro, n. 1546, Centro, no dia 30/10/2020, das 9h às 17h.

Portaria Nº 190/2020/SEC/GS

Cadastro Estadual de Cultura – Lista de Habilitação

Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 31/2019 – SEC

Recebimento do Benefício de Caráter Emergencial Destinado aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

 Edital Cultura Criativa / Lei Aldir Blanc – Prêmio Equipa Cultura

A presente proposta de Edital está aberta como consulta aos interessados visando receber sugestões para seu aprimoramento, e somente depois do prazo abaixo estipulado voltará a ser examinada pelo Governo do Estado do Amazonas / Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
As sugestões deverão ser enviadas no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2020 para o endereço – asplan@cultura.am.gov.br.