SUSPENSÃO DOS PRAZOS – EDITAL PÚBLICO Nº 05/2020 – PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR BLANC – COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo n. 1337/2020-SEC, tendo em vista a necessidade de revisão do Resultado Preliminar publicado no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa no dia 15 de novembro de 2020, e com vistas a obedecer os princípios constitucionais e a isonomia no certame, determina:
I- Por tempo indeterminado, a SUSPENSÃO DOS PRAZOS DO EDITAL. Será publicado novo cronograma em breve.
II – Desconsidere-se o documento “Resultado Preliminar Fase 1 – Habilitação e Avaliação” publicado em 15/11/2020 no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa informa que os novos prazos do edital “Prêmio Feliciano Lana” serão anunciados junto com a divulgação da errata do resultado preliminar, publicado no Portal da Cultura no último domingo, 15 de novembro de 2020.
A ação visa obedecer aos princípios constitucionais e isonomia do certame. Para mais informações e/ou dúvidas, foi disponibilizado o contato recursosdoseditais@gmail.com.
A Central de Atendimento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa funciona diariamente, das 8h às 17h, por meio dos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp).