Portarias sobre membros da comissão de avaliação do edital Amazonas criativo
PORTARIA 240/2022, 241/2022, 242/2022 e 243/2022, referentes às COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO de Fomentos celebrados por esta Secretaria
204 – 205 – 206
PORTARIA 209
PORTARIA 232
PORTARIA 2018
Portarias
Portaria N° 022/2022/SEC/GS
Errata – Edital Amazonas Criativo
Portaria nº096/2021/SEC/GS
Portaria nº190/2020/SEC/GS
Portaria nº178/2020/SEC/GS
Portaria nº177/2020/SEC/GS
Portaria nº176/2020/SEC/GS
Portaria n°030/2020/SEC/GS
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Carnaval 2020
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria nº232/2019/SEC/GS
Portaria nº 34A/2019/SEC – Gestor Carnaval
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público -24/2019 – SEC
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público -26/2019 – SEC
Portaria nº132/2017
Legislação
Lei 12.527/2011 – Lei de Transparência
Resolução nº 12/12 do TCE/AM – Trata de Transferência Voluntária da Administração Pública
Lei 8.666/93 – Lei de Licitação e Contratos Administrativos
Lei 13.019/2014 – Regime Jurídico de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações de Sociedade Civil
Lei 13.204/2015 – Altera a Lei 13.019/2014 (Lei de Parceria)
Decreto Presidencial nº 8.726/2016 – Regulamenta a Lei 13.019/2014 (Lei de Parceria)
Lei Delegada Estadual nº 122 de 15 de outubro de 2019
Lei Delegada Estadual nº 123 de 31 de outubro de 2019
Decreto Governamental n°36.220 de 09 de setembro de 2015 – Regimento Interno da SEC
Lei Federal nº 12.933/13 – Benefício da meia entrada