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O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do art. 22 da Lei n. 8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição . . . Leia mais
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do art. 22 da Lei n. 8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição . . . Leia mais
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do art. 22 da Lei n. 8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição . . . Leia mais
O Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, com fundamento na Lei Estadual n° 5.418, de 17 de março de 2021, e no Decreto Governamental n° 44.163, de 06 de julho de 2021, torna público para conhecimento dos interessados o . . . Leia mais
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº 122, de 15 . . . Leia mais
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do art. 22 da Lei n. 8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado . . . Leia mais
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no caput do art. 25 da Lei n.8.666/93, artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do . . . Leia mais
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº 122, de 15 . . . Leia mais
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada nº 122, de 15 . . . Leia mais