Edital nº 09/2016 – Edital de Cessão de Uso do Sambódromo e CCPA – atividades artísticas 2016, Editais Finalizados 29 de março de 201624 de julho de 2019
Edital nº 02/2016 – Edital Àrea do Conhecimento Indígena e Arte Popular 2016, Editais Finalizados 13 de fevereiro de 201624 de julho de 2019
Edital nº 03/2016 – Edital Projetos de Textos e Produções Teatrais 2016, Editais Finalizados 12 de fevereiro de 201624 de julho de 2019
Edital nº 01/2016 – Agremiações Carnavalescas de 2016 2016, Editais Finalizados 3 de fevereiro de 201624 de julho de 2019
Edital nº 04/2016 – Edital Projetos de Pesquisa Biográfica e Produção de Material Expográfico 2016, Editais Finalizados 13 de janeiro de 201624 de julho de 2019
Edital nº 05/2016 – Edital do Concurso de Fantasia e Melhor Máscara – Carnaval 2016 2016, Editais Finalizados 8 de janeiro de 201624 de julho de 2019
Edital nº 09/2016 – Edital de Cessão de Uso do Sambódromo e CCPA – Período carnavalesco 2016, Editais Finalizados 7 de janeiro de 201624 de julho de 2019