Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público -26/2019 – SEC 2019, Dispensa, Fomentos - Inexigibilidade 28 de março de 202028 de março de 2020
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público -24/2019 – SEC 2019, Dispensa, Fomentos - Inexigibilidade 28 de março de 202028 de março de 2020
Portaria nº232/2019/SEC/GS 2019, Portarias, Portarias/Legislação 28 de março de 202028 de março de 2020
Extrato da Ata da Reunião Semi Finalistas 2019, Editais Finalizados 28 de novembro de 201919 de março de 2020
Edital do 9º Festival Amazonas de Dança – 2019 2019, Editais Finalizados 24 de setembro de 20194 de julho de 2022
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – 57/2019 – SEC 2019, Dispensa, Fomentos - Inexigibilidade, Portarias, Portarias/Legislação 17 de setembro de 201920 de março de 2021
63º Festival Folclórico do Amazonas – 2019/SEC 2019, Dispensa, Fomentos - Inexigibilidade 21 de agosto de 201919 de março de 2020
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público -36/2019 – SEC 2019, Dispensa, Fomentos - Inexigibilidade 6 de agosto de 201921 de maio de 2020