O edital prevê a disponibilização de equipamentos culturais para realização de atividades artístico-culturais abertas ao público, sem cobrança de bilheteria, nos diversos segmentos e modalidades: Cinema, Dança, Música, Teatro, Circo, Ópera, Literatura; Artes Plásticas e Visuais; Culturas Populares, Afrodescendentes e Indígenas; Ideias e suas transversalidades, entre outras. As atividades poderão ser produzidas em diversos formatos, como espetáculo, show, festival, mostra, recital, sarau, colóquio, workshop, oficina, seminário e palestra.
